Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 11-2019 - Legislativo: Dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 02-2021 - (L): Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
06 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 38-2017
Projeto de Lei nº 07-2019: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação Verdiflores" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 13-2018: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação Verdiflores" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Lei Complementar nº 15 de 24 de setembro de 2010.PDF: Institui o Estatuto Municipal Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2010
Lei Complementar nº 30 - 5 de dezembro de 2014.pdf: Reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal de Pitanga de Produtos de Origem Animal e Vegetal - Sim/PIT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2014
Lei nº 58 de 12 de junho de 1950.pdf: Solicita ao Governo do Estado um empréstimo de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), afim de atender despesas da Usina Elétrica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1950
Lei nº 9 de 19 de dezembro de 1957.pdf: Abrindo um crédito suplementar de Cr$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil cruzeiros) para diversas verbas, que especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1957
Lei nº 02 de 4 de junho de 1959.pdf: Abrir crédito Suplementar de Cr$ 200.000,00 (duzentos Mil Cruzeiros), para diversas verbas, que especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1959

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 590 591 592 [593] 594 595 596 ... 1286

Resultado da busca por lei