Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2101 de 11 de dezembro de 2017.pdf: Autoriza o Município de Pitanga a participar da Associação dos Municípios do Centro do Paraná - AMOCENTRO e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Lei nº 2064 de 19 de maio de 2017.pdf: Declara o Jornal Correio do Cidadão órgão oficial de publicação de atos oficiais e normativos do Município de Pitanga
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
2015-09-01 - Ata Ordinaria nº 27-2015.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
11 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2018 / Pregão Presencial nº 06/2018
Projeto de Lei nº 12-2019: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 688.789,73 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 84-2018: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Pitanga/PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - Novembro de 2018..pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - 02 Fevereiro 2018.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
2019-01-18 - Extraordinária nº 01-2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 07 - 2023 (L)

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