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Arquivo PDF document 2024-01-06 -Ata Ordinaria nº 01-2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Arquivo PDF document 2020-02-07 Comunicado Interno nº08-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2024
Arquivo PDF document 06 - Informação Jurídica - assinada.pdf
Localizado em Transparência / … / 2026 / PA 03 - Inexigibilidade 03
Arquivo PDF document Sessão Plenária Ordinária nº 06-2025 de 11 de março de 2025001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Projeto de Lei nº 58-2019
Autoriza o Município de Pitanga a outorgar em concessão de uso de espaço do Parque do Lago de Pitanga, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 04 - Despacho - prorogração de prazo - presidente CCJ001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1-2025
Arquivo PDF document 03 - Relatório e voto CFO_000214.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 09-2021
Projeto de Lei nº 73-2019
Dispõe sobre o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e de caráter indenizatório, à luz das disposições da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 05 - Ratificação e publicação001.pdf
Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 18-2021 - Inexigibilidade nº 16-2021
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