Câmara Municipal de Pitanga

06 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 17- 2023
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 01 - 2024
Projeto de Lei nº 32/2020: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Maravilha, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 05-2020 - Legislativo: Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o período de 2021 a 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 04-2020 - Legislativo: Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o período de 2021 a 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 19-2020: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Lei nº 6 de 26 de fevereiro de 1965.pdf: Dispõe sobre a venda de lotes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1965
10 - Retificação de voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 02 - 2024
Projeto de Lei nº 40-2021: Estima e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 38-2019 - Legislativo: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, a semana de conscientização da cultura de paz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019

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