Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 20-2019: Autoriza crédito adicional especial na importância de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Lei nº 2336 de 14 de setembro de 2020 - parte 1: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
16 - Emenda Supressiva nº 03-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 04 - 2023 (L)
04 - Justificativa.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 7-2022 - Inexigibilidade nº 7-2022
Projeto de Lei nº 13-2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 03-2022: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 8.500.000,00 (OITO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 01-2022: Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
07 - Emenda Modificativa nº 2.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 24-2022
Projeto de Lei Complementar nº 08-2017: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
04 - Ofício de gabinete nº 03-2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2024

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