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2019-09-16 Comunicado Interno n° 53-2019.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comunicado Interno
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2019
2022-03-25 - Comunicado Interno nº 07-2022.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Comunicado Interno
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2022
Lei nº 2437 de 20 de setembro de 2022.pdf
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
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…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2022
05 - Ratificação_000479.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Licitação nº 10-2021 - Inexigibilidade nº 9-2021
06 - CPG_20190619_164428.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2019
/
Projeto de Lei nº 30-2019 - Legislativo
2019-05-31 - Comunicado Interno n°28-2019.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
/
Comunicado Interno
/
2019
Lei nº 2167 de 13 de setembro de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
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…
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
03 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2018
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Projeto de Lei nº 62-2018
02 - Informação Jurídica_20190912_100250.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2019
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Projeto de Lei nº 44-2019
03 - CCJ_20190327.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2019
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Projeto de Lei nº 17-2019
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