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Arquivo PDF document 08 - Veto Total_20190409.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 02-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document 04 - Substitutivo_20190627_142821.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 22-2019
Arquivo PDF document 05 - Ratificação e Publicação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 02-2023 - Inexigibilidade nº 02-2023
Arquivo PDF document 02 - Relatório e voto do relator da CCJ_20210218_151026.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2021 - (L)
Arquivo PDF document 2020-12-18 - Relatório mensal de controle interno -NOVEMBRO - DEZEMBRO- 2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
Arquivo PDF document 02 - Parecer Jurídico_000207.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 09-2021
Arquivo PDF document 07 - CPG_20200430_085150.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2020
Arquivo PDF document 05 - Parecer Jurídico_20200319_153842.pdf
Localizado em Transparência / … / 2020 / Licitação nº 6/2020 - Pregão Presencial nº 4/2020
Arquivo PDF document Lei nº 2446 de 09 de novembro de 2022.pdf
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para exploração do serviço funerário e Capelas Mortuárias no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document 03 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 45-2017
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