Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
03- Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Licitação nº 06-2023 - Inexigibilidade nº 05-2023
03 - Despacho do Presidente001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
Lei nº 1116 de 24 de dezembro de 2002001.pdf
INSTITUI NO MUNICIPIO DE PITANGA A CONTRIBUIÇÀO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMI NAÇÃO PÚBLICA
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2002
06 - Relatório e voto CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 27-2022
03 - Parecer Jurídico_000477.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Licitação nº 10-2021 - Inexigibilidade nº 9-2021
05 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 24-2018
ATA Nº 07 - 15-03-2011.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2011
Lei nº 2201 de 19 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
02 - Parecer Jurídico_000183.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 06-2021
05 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 07-2017 - Legislativo
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
318
319
320
[
321
]
322
323
324
...
1286
