Câmara Municipal de Pitanga

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 14, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf: Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2023
PARECER REFERENCIAL 2026.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Parecer Jurídico Referencial
06 - CPG_20191128_162206.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 67-2019
03 - CCJ_20191121_144436.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 66-2019
Lei nº 2435 de 12 de setembro de 2022.pdf: Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos para despesas de pronto pagamento no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 33-2018
Resolução da Mesa Diretora nº 02 de 4 de dezembro de 2017.pdf: Abre crédito adicional no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2017
Projeto de Lei nº 48-2018: Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
ATA Nº 31 - 27-09-2011.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Ata Ordinária Nº 06 - 13-03-2012 .pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012

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