Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1601 de 19 de novembro de 2010.pdf: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107-200
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1898 - 15 de dezembro de 2014.pdf: Reorganiza o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, criado através da Lei nº 1.361 de 15 de junho de 2007, criando o Conselho de Acompanhamento e Controle Soc
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Lei nº 1946 de 26 de agosto de 2015.pdf: Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitanga, a Ouvidoria Municipal do SUS, altera a Lei nº. 1.759, de 01 de abril de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, acrescentando os dispositivos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 57-2018
Ata nº 30 - 21-09-2010.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
2018-04-03.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
2021-02-08 - Portaria nº 15/2021 - nomeação Eloana Huk: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
2021-02-02 - Portaria nº 13/2021 - nomeação Mariane Krauczuk: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
05 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 15-2023 - Inexigibilidade nº 12-2023
07 - Decisão.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 47 - Inexigibilidade 20

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