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01 - Projeto_20200617_150624.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2020
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Projeto de Lei nº 25-2020
07 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
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2024
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PA 13 - Inexigibilidade 06
03 - CFO_20200123_091220.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2020
/
Projeto de Lei nº 04-2020
07 - Relatório e voto CFO001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2021
/
Projeto de Lei nº 41-2021
03 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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2023
/
Licitação nº 19-2023 - Inexigibilidade nº 15-2023
02 - Informação Jurídica_20191202_144305.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2019
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Projeto de Lei nº 76-2019
Projeto de Lei nº 66-2019
Altera a Lei Municipal 2205/2018 — Estima a receita e Fixa despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
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2019
13 - CPG_20191219_144824.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2019
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Projeto de Lei nº 26-2019 - Legislativo
08 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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2024
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PA 41 - Pregão Eletrônico 04
03 - Parecer Jurídico_000497.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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2021
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Licitação nº 12-2021- inexigibilidade nº 10-2021
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