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Arquivo PDF document ATA Nº 25 - 16-08-2011.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Arquivo PDF document Ata Extraordinária nº 02-2013.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
Arquivo Microsoft Word Document 2013-04-30.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 21-2022
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 08 - 2024
Arquivo PDF document Lei nº 998 de 4 de maio de 2001001.pdf
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima a associado a ações socioeducativas e determina outras providência.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo Lei º 2303 de 17 de fevereiro de 2020
Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 16-2022 - Inexigibilidade nº 15-2022
Arquivo PDF document 07 - Decisão.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 06 - Inexigibilidade 4
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Emenda à LOM nº 2-2022
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