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2018-06-21 - Ordinária nº 21-2018.pdf
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Processo Legislativo
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Atas
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2018
2015-10-06.doc
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2015
07 - Decisão001.pdf
Localizado em
Transparência
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2024
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PA 05 - Inexigibilidade 04
05 - CPG_20190712_143256.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei Complementar nº 07-2018
Lei nº 2370 de 24 de maio de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
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…
/
Lei Ordinária do Legislativo
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2021
20 - Redação Final.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
2017
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Projeto de Lei Complementar nº 05-2017
08 - Parecer CFO_20201203_105618.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2020
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Projeto de Lei nº 44-2020
Lei nº 2326 de 4 de setembro de 2020 - Parte Vetada.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2020
05 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2017
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Projeto de Lei nº 56-2017
20 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei nº 07 - 2023
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