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2019-02-19 - Sessão Plenária Ordinária.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
2014-03-18 - Ata Ordinária nº 08.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
Lei nº 2165 de 5 de setembro de 2018.pdf: Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 05 - 2023 (L)
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 13- 2023 (L)
2021-09-28- Ordinária nº 29-2021.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
06 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 10-2019
01 - Projeto_20200609_170212.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 05-2020 - Legislativo
LEI Nº 2348, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020: Institui no calendário de eventos do município de Pitanga o dia da Cultura Musical em homenagem a Douglas Reis.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Lei nº 2444 de 03 de novembro de 2022.pdf: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022

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