Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12774
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
04 - CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 66-2017
02 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 48-2017
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar nº 09 - 2023 (L)
04 - Substitutivo_20191107_085644.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 54-2019
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei nº 03 - 2024 (L)
07 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 03 - Inexigibilidade 03
2019-02-05 - Ordinária nº 01 - Pauta.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2019
2019-05-07 - Ordinária nº 14-2019_20190517_145716.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2019
11 - 1º Votação ao Projeto de Lei nº 04001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Projeto de Lei nº 04-2025
Lei nº 08 de 30 de abril de 1960.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio anual de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Hospital São Vicente de Paulo, desta Cidade.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1960
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
166
167
168
[
169
]
170
171
172
...
1278