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2019-08-27- Sessão Plenária Ordinária nº 25.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2019
07 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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2024
/
PA 02 - Inexigibilidade 02
04 - CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 49-2017
Lei n°2530 24 de janeiro de 2025001.pdf
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2025
Lei nº 1078 de 14 de junho de 2002_000265.pdf
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2002
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 27-2022
Lei nº 2238, de 13 de junho de 2019
Institui, no Município de Pitanga, o dia de conscientização de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2019
2019-05-21 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
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2019
04 - Parecer CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
/
Projeto de Lei nº 15-2018 - Legislativo
01 - Projeto.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
/
Projeto de Lei nº 28-2018
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