Câmara Municipal de Pitanga

14 - CCJ_000202.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 11-2020(L)
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 16-2022 (L)
Lei nº 2272 de 16 de outubro de 2019: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 32-2021
Lei 2380 de 31 de agosto de 2021: Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Ucraniana Kyiv - Afuk.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
2019-05-21 - Ordinária nº 16-2019_20190530_112811.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 41-2018
Lei nº 905 de 22 de dezembro de 1998.pdf: Ficam adotadas a nível municipal, as nonnas gerais de ação do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, bem como toda a legislação complementar estadual e federal que rege a matéria.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
Lei nº 902 de 1 de dezembro de 1998.pdf: Fica declarada de expansão urbana a área de 157.300,00 m2 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos metros quadrados), constituída pelo Loteamento Parque Industrial, matriculada sob n° 20.720, Folha 1, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pitanga, com os seguintes limites, rumos
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
Lei nº 1932 de 10 de junho de 2015.pdf: Dá nova redação aos artigos 7º e seu parágrafo único, ao parágrafo único do artigo 10, ao parágrafo único do artigo 12, ao artigo 15 e seu parágrafo único, aos artigos 17, 18 e 27 e seu parágrafo único da Lei nº 674, de 01 de junho de 1.995, e revoga o artigo 22 da mencionada Lei, dá outras providên
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015

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