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Arquivo PDF document Lei nº 2197 de 5 de dezembro de 2018.pdf
Declara de utilidade pública o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2007-06-26.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
Arquivo PDF document 2019-02-05 - Ordinária nº 01-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1122 de 10 de abril de 2003_000219.pdf
Regulamenta a Lei n° 1.116 de 24 de dezembro de 2002, cria e estabelece o valor da UVC e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 09- 2023
Arquivo PDF document Lei nº 2340 de 08 de outubro de 2020_1.pdf
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 18 - Parecer CFO - Emenda nº 01.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2017
Arquivo PDF document 12 - Veto total_20200923_085418.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 11-2020(L)
Arquivo Lei nº 2302 de 24 de janeiro de 2020
Altera os requisitos do cargo técnico de educação física e professor de educação física.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo 2019-08-23 - Pauta Ordinária nº 25-2019
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
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