Câmara Municipal de Pitanga

2010-06-29.DOC: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
2010-05-25.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
2015-04-14.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
06.1 - Decisão.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 33 - Inexigibilidade 23
01 - Projeto_20201110_162843.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 20-2020 (L)
Indicação nº 65-2019_20190410.pdf: Reenviando minuta do projeto enviada por meio da indicação n° 105/2018: Mulher no Esporte, para que através de lei especifica este evento faça parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Pitanga no mês de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Este evento já foi realizado neste ano de 2019, mas é de suma importância a efetivação por meio de lei tendo em vista que a aceitação foi muito boa pela população.
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2019
Lei nº 2431 de 04 de agosto de 2022.pdf: Declara de utilidade pública a Associação Pitangão Esporte Clube – PEC.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
12 - Parecer CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2017
Lei nº 2216 de 13 de março de 2019.pdf: Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Proteção aos Animais de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
01 - Projeto_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 13/2020 (L)

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