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2008-05-06.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2008
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC
Publicado no DETC/PR nº 3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações da Câmara
/
Recomendação Administrativa
01 - Projeto001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 47-2021
02 - Informação Jurídica_20190403.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 18-2019
08 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 33 - Inexigibilidade 23
01 - Projeto_20210331_143235.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com as associações de pais, mestre e funcionários das escolas municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 07-2021
Lei nº 1017 de 12 de novembro de 2001001.pdf
Dispõe sobre o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Pitanga e Mato Rico e determina outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2001
Lei nº 2421 de 25 de maio de 2022 - republicado por incorreção.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2022
03 - Informação Jurídica_20200428_165052.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei Complementar nº 03-2020
05 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 40 - Dispensa 19
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