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Arquivo Microsoft Word Document 2008-05-06.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
Arquivo chemical/x-mopac-input RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC
Publicado no DETC/PR nº 3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Recomendação Administrativa
Arquivo PDF document 01 - Projeto001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 47-2021
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20190403.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 18-2019
Arquivo PDF document 08 - Decisão.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 33 - Inexigibilidade 23
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20210331_143235.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com as associações de pais, mestre e funcionários das escolas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 07-2021
Arquivo PDF document Lei nº 1017 de 12 de novembro de 2001001.pdf
Dispõe sobre o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Pitanga e Mato Rico e determina outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 2421 de 25 de maio de 2022 - republicado por incorreção.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document 03 - Informação Jurídica_20200428_165052.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2020
Arquivo PDF document 05 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 40 - Dispensa 19
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