Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2331 de 04 de setembro de 2020: Institui o Fundo Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
13 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de lei Complementar nº 07-2017
04 - Substitutivo_20200403_145149.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 12-2020
Projeto de Lei Complementar nº 02-2016: Dá nova refação ao inciso I, do artigo 19, da Lei Complementar nº 7, de 13 de julho de 2007, acresce a este artigo 19-A, alterando o grau de multa do artigo 19, inciso II, constante da Tabela II, anexo único desta Lei, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2016
07 - Informação Jurídica001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 26-2021
Lei nº 1089 de 14 de agosto de 2002_000276.pdf: Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Clemerson Merlin Cleve, ilustre filho dessa terra, em reconhecimento por elevar o nome de Pitanga a nível nacional e promover o engrandecimento e desenvolvimento de nosso Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 02-2022
Lei 2396 de 17 de dezembro de 2021: Acresce dispositivos na Lei nº 2.308, de 19 de março de 2020.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2024
Lei nº 2246 de 1 de julho de 2019.pdf: Institui a Semana de Comemoração e Conscientização à Cultura Religiosa Monge João Maria no Município da Pitanga.
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