Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1055 de 2 de abril de 2002_000243.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Campina dos Freitas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1030 de 06 de dezembro de 2001001.pdf: Autoriza rateio das sobras do FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Lei nº 1027 de 03 de dezembro de 2001001.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Quarteirão Aparecida e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
02 - Informação Jurídica_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 11-2020(L)
Lei nº 2323 de 24 de junho de 2020: Concede titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinê da Rocha.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Lei nº 2376 de 15 de junho de 2021_000048.pdf: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
01 - Projeto_20190417.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 16-2019 - Legislativo
Lei nº 1139 de 22 de maio de 2003_000202.pdf: Declara de Utilidade Pública a Irmandade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1149 de 27 de julho de 2003_000192.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação de Ensino Superior de Pitanga - ASSESPI e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 2263 de 25 de setembro de 2019: Autoriza o Rotary Club de Pitanga - Avante a erigir monumento em logradouro público no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019

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