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Arquivo PDF document Lei nº 2150 de 28 de junho de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2009-01-20 extraordinária.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Arquivo Microsoft Word Document 2013-04-23.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
Arquivo PDF document 01 - Projeto_000033.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 (E)
Arquivo PDF document 07 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 29 - Dispensa Presencial 8
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20201111_111200.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 19-2020 (L)
Arquivo PDF document Lei nº 961 de 24 de março de 2000001.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar Auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga - APAE e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document Lei nº 1021 de 22 de novembro de 2001001.pdf
Autoriza a doação de terreno urbano para a Cohapar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Projeto de Lei nº 11-2020
Altera a Lei Municipal nº 2254/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2020 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 17-2020(L)
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