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2014-02-11 - Ata Ordinária nº 02.pdf
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Atas
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2014
2013-11-14 - extraordinária.doc
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Processo Legislativo
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Pautas
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2013
26 - 5º termo aditivo.pdf
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Transparência
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2021
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Licitação nº 11-2021 - Pregão Presencial nº 2-2021
03 - Ofício nº 01-2020 - CCJ_20200312_163126.pdf
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Processo Legislativo
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2020
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Projeto de Lei nº 09-2020
06 - 1ª Votação.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 02-2018 - Legislativo
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15 - Emenda Supressiva nº 4.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
Decreto Legislativo nº 44 de 17 de setembro de 2020.pdf
Aprova as contas do Município de Pitanga - PR, referente ao exercício financeiro de 2016. A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Ficam aprovadas as contas do Município de Pitanga - PR, referente ao exercício financeiro de 2016. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Liberdade, 17 de setembro de 2020.
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Legislação
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Atos Normativos Próprios
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Decreto Legislativo
04 - Despacho Presidente001.pdf
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2022
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Projeto de Lei nº 10-2022
13 - Emenda Modificativa nº 03.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
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