Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 11 - Parecer CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2024
Arquivo Microsoft Word Document 2014-03-06.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Arquivo PDF document 2018-01-12 - Portaria nº 04-2018 - Cronograma de desembolso.pdf
Em cumprimento as determinações emanadas no Artigo 8.2 da Lei Complementar n2. 101/2000, fica estabelecida, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2018, na forma do Anexos I e II da presente portaria.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2018
Arquivo Lei nº 2358, de 22 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 16 - Ofício nº 61-2024 Impacto Orçamentário001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projeto de Lei nº 04 - 2024
Arquivo PDF document 002 - Extrato de Autuação.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / / 2020 / Documentos do TCE-PR
Arquivo PDF document 13 - Parecer CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei nº 06-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Arquivo PDF document 07 - Votação Única.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Projeto de Lei nº 38-2017
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Lei nº 69-2018