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11 - Parecer CFO.pdf
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Processo Legislativo
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2024
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Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2024
2014-03-06.doc
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2014
2018-01-12 - Portaria nº 04-2018 - Cronograma de desembolso.pdf
Em cumprimento as determinações emanadas no Artigo 8.2 da Lei Complementar n2. 101/2000, fica estabelecida, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2018, na forma do Anexos I e II da presente portaria.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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2018
Lei nº 2358, de 22 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2020
16 - Ofício nº 61-2024 Impacto Orçamentário001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Projeto de Lei nº 04 - 2024
002 - Extrato de Autuação.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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2020
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Documentos do TCE-PR
13 - Parecer CPG.pdf
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Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei nº 06-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
07 - Votação Única.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2017
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Projeto de Lei nº 38-2017
01 - Projeto.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 69-2018
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