Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2311 de 06 de abril de 2020 - Pasta 1/2
Altera anexos da Lei nº 2.296, de 18 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2020
EDITAL Nº 5/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
08 - Única Votação.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 62-2017
2018-05-14 - Lucia - 96497149953-IRPF-2018-2017-origi-imagem-declaracao.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
Lucia Tkaczuk
/
2018
Lei nº 2358 de 22 de dezembro de 2020_20210120_142651.pdf
Localizado em
Transparência
/
PPA-LDO-LOA
/
LOA
27 - Parecer CCJ emendas 8 e 9_000205.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 03-2021
25 - Parecer CCJ das emendas nº 2 à 7_000199.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 03-2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS
01 - Formulário de Encaminhamento.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
2022
/
04 - Documentos TCE
12 - Parecer CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Projeto de Lei nº 02-2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
1051
1052
1053
[
1054
]
1055
1056
1057
...
1286