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Projeto de Lei nº 44-2018
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 45-2018
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Autoriza a cessão de uso de bem público ao Estado do Paraná.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 46-2018
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Altera os anexos da Lei municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 47-2018
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 48-2018
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Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 49-2018
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Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 50-2018
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 51-2018
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Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
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Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 53-2018
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
