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Projeto de Lei nº 35-2018
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 290.080,00 (duzentos e noventa mil e oitenta reais).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 36-2018
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Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DE PITANGA/PR e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 37-2018
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Autoriza crédito especial na importância de 103.030,00 (cento e três mil e trinta reais).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 38-2018
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 39-2018
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial orçamento do município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 40-2016
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Altera a Lei nº 1.310, de 17 de maio de 2006, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2016
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Projeto de Lei nº 40-2018
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Altera dispositivo da Lei nº 2.113, de 22 de dezembro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 41-2018
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 42-2018
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Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 43-2018
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
