-
Projeto de Lei nº 23-2018
-
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 24-2018
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 25-2018
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade de "rastreadores" nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pitanga, estabelece o prazo de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 28-2018
-
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 29-2018
-
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 30-2018
-
Autoriza a contratação de operações de crédito.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 31-2018
-
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 32-2018
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de criação de um Parque Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 33-2018
-
Autoriza crédito especial na importância de até 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 34-2018
-
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 501.400,00 (quinhentos e um mil e quatrocentos reais)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
