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Processo Licitatório nº 02-2016 - 17 - Contrato.pdf
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2016
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Pregão nº 02-2019
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Processo Licitatório nº 02-2016 - 12 - Proposta.pdf
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2016
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Pregão nº 02-2019
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Processo Licitatório nº 02-2016 - 01 - Pedido.pdf
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2016
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Pregão nº 02-2019
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Processo Licitatório nº 01-2016 - 01-01 - Cotações.pdf
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2016
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Pregão nº 01-2016
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01-2018
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Institui o Projeto Educação de Orgulho.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2018
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2018
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Acrescenta o art. 109-A na Lei Orgânica do Município de Pitanga para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Emendas
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2018
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Projeto de Lei Complementar
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Matéria Legislativa
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Projeto de Lei Complementar nº 01-2018
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Da nova redação nos dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 1º de Setembro de 2016, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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2018
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Projeto de Lei Complementar nº 02-2018
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Inclui como extensão das estradas vicinais do Município de Pitanga, os carreadores existentes na área rural e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Complementar
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2018
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Projeto de Lei Complementar nº 03-2018
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Altera os Anexos I e V da Lei Complementar nº 43, de 09 de maio de 2018.
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Projeto de Lei Complementar
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2018
