-
Lei nº 2131 de 12 de abril de 2018.pdf
-
Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C; altera o título do Anexo Único; cria os Anexos II, III e IV da Lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2132 de 19 de abril de 2018.pdf
-
Declara de utilidade pública a ADEPI - Associação Desportiva Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2133 de 25 de abril de 2018.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2134 de 25 de abril de 2018.pdf
-
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2135 de 26 de abril de 2018.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de criação de um Parque Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2136 de 3 de maio de 2018.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2137 de 14 de maio de 2018.pdf
-
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2138 de 18 de maio de 2018.pdf
-
Autoriza crédito especial na importância de 103.030,00 (cento e três mil e trinta reais).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2139 de 18 de maio de 2018.pdf
-
nstitui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Pitanga - PR.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
-
Lei nº 2140 de 28 de maio de 2018.pdf
-
Autorizo a contratação de operações de crédito.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
