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Arquivo PDF document 04 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 24-2018
Arquivo PDF document 05 - CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 24-2018
Arquivo PDF document 06 - 1ª Votação.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 24-2018
Arquivo PDF document 07 - 2ª Votação.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 24-2018
Projeto de Lei nº 23-2018
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 23-2018
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 23-2018
Projeto de Lei nº 22-2018
Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C; altera o título do Anexo Único; cria os Anexo II, III e IV da lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 22-2018
Arquivo PDF document 02- Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 22-2018
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