-
Lei nº 1576 de 8 de junho de 2010.pdf
-
Abre crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1577 de 21 de junho de 2010.pdf
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóveis urbanos e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1578 de 23 de junho de 2010.pdf
-
Conceder título de Cidadão Honorário ao Governador do Estado do Paraná, Orlando Pessuti, e ao Deputado Estadual Artagão de Matos Leão Junior pela criação e instalação do Campus Universitário de Pitanga e pela criação da Região Administrativa do Centro do Paraná.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1579 de 23 de junho de 2010.pdf
-
Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 1243/2005 que trata da atualização dos benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga - PR.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1580 de 1 de julho de 2010.pdf
-
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis nº 1522/2009 – Plano Plurianual e 1553/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1581 de 1 de julho de 2010.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel integrante do patrimônio público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1582 de 6 de julho de 2010.pdf
-
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1583 de 23 de julho de 2010.pdf
-
Revisão e alteração dos anexos da Lei nº 1522/2009 do Plano Plurianual e do Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1523/2009 de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1584 de 23 de julho de 2010.pdf
-
Altera valores nas Ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1585 de 23 de julho de 2010.pdf
-
Abre crédito adicional no orçamento do município de Pitanga para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras a providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
