-
Lei nº 1739 de 19 de outubro de 2012.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a receber sob a forma de dação em pagamento, bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto no inciso XI do Art. 156 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1740 de 25 de outubro de 2012.pdf
-
“Dá nova redação ao artigo 1º e a seu §1º, da lei Municipal nº 1013, de 25 de outubro de 2001, revogando as disposições do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1376, de 06 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1741 de 25 de outubro de 2012.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1742 de 19 de novembro de 2012.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1743 de 26 de novembro de 2012.pdf
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.647, de 06 de julho de 2.011, que “Reorganiza a Política Municipal de Atendimento a Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1744 de 4 de dezembro de 2012.pdf
-
Prorroga o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Joel da Barra
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Lei nº 1745 de 5 de dezembro de 2012.pdf
-
Altera os anexos da Lei Municipal 1522/2009 – Plano Plurianual e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1746 de 5 de dezembro de 2012.pdf
-
Altera a Lei Municipal 1733/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2013 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1747 de 14 de dezembro de 2012.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
