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Lei nº 2105 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2106 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2017
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Lei nº 2107 de 19 de dezembro de 2017.pdf
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Altera o art. 1° da Lei n° 1539, de 09 de outubro de 2009
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Lei nº 2108 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2017
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DISPONIBILIZACÃO DA PRESTACÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
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Conforme dispõe o Art.52 da Lei Orgânica do Município de Pitanga e o art. 231
do Regimento lnterno, sem prejuízo da análise pelo Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, as contas devem ficarão à disposição dos munícipes durante sessenta dias
para exame e eventuais q uestionamentos.
O contribuinte poderá questionar a legitimidade das contas mediante requerimento escrito
e por ele assinado, perante a Câmara Municipal, a partir do dia 3 de abril de 2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2109 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2110 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Altera a Lei Municipal 2079/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2018 e seus anexos e dá outras providências.
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2017
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Lei nº 2111 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza a participação, com reservas, do Município de Pitanga no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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2017
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Lei nº 2112 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal ou via Agência de Fomento do Estado do Paraná, a oferecer garantias e dá outras providências
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2113 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pitanga, denominado de Refis Pitanga 2018, e dá outras providências.
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2017
