Câmara Municipal de Pitanga

Indicação nº 111-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / André Luiz de Oliveira / 2018
Indicação nº 120-2019_20190926_111653.pdf: Sugerindo ao Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Geração de Emprego, Trabalho e Renda, voltado para as indústrias instaladas no Município. Tal pedido se justifica pela necessidade da discussão das políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda e para que essas políticas possam ser pensadas por toda sociedade. E é importante a participação e a composição desse conselho para auxiliar o Poder Executivo nos trabalhos e no planejamento. Em anexo minuta do projeto de Lei.
Localizado em Processo Legislativo / … / André Luiz de Oliveira / 2019
Indicação nº 126-2018-_20190326.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / José Veres / 2018
Indicação nº 130-2019_20191029_161358.pdf: Sugerindo ao Executivo Municipal, o estudo da implantação do PROCON Municipal - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o qual deve ser criado por Lei Municipal, definindo as atribuições previstas no Código de Defesa do Consumidor e dando-lhe estrutura. Da mesma forma sugiro a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, para o recolhimento das multas aplicadas e o seu Conselho Gestor para definir as diretrizes de utilização de recursos existentes no fundo municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Luiz Acir Matos / 2019
Indicação nº 132-2019_20200117_104804.pdf: Sugerindo ao Executivo Municipal, conforme Meta 4 do Plano Municipal de Educação, que: - seja garantido o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais no Município; - seja assegurado e incentivado nas repartições públicas e privadas, o atendimento aos surdos por profissionais intérpretes e/ou professores de língua de sinais; - nos eventos públicos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Pitanga contenham um intérprete da língua de sinais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2019
Indicação nº 255-2017.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Eliseu Latczuk / 2017
Inexigibilidade nº 02-2017: Contração através de inexigibilidade, com fundamento nos arts. 25, I da lei nº 8.666, de 1993, com a empresa MGP Comunicações Ltda, a fim de realizar as publicações oficiais da Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Transparência / … / Licitações / 2017
Instrução Normativa n. 172.docx: Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Ofício nº 23/2023
Iuri001_20170407_172718.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 01-2017
Lei n°2530 24 de janeiro de 2025001.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2025

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