Câmara Municipal de Pitanga

Lei Complementar nº 40 de 26 de outubro de 2017.pdf: Altera a Lei Complementar n° 7, de 16 de julho de 2007, para instituir o sistema de plantão de atendimento das farmácias e drogarias.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2017
Lei nº 1167 de 20 de novembro de 2003.pdf: Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos, recreativos e de lazer no âmbito do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
04 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 74-2018
05 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 77-2018
Lei nº 2149 de 28 de junho de 2018.pdf: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Lei nº 2209 de 25 de janeiro de 2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
2010-09-08.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
2018-08-14.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
04- Emenda Modificativa nº01-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 02 - 2023 (L)
Lei nº 2161 de 3 de setembro de 2018.pdf: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018

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