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Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 11-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document Lei nº 2079 de 31 de agosto de 2017.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document ATA Nº 24 - 09-08-2011.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Arquivo PDF document 2018-06-22 - Portaria nº 32-2018 - Pecúnica Angela e Isabel.pdf
Determinar ao Departamento Financeiro, a transformação de 20 (vinte) dias de férias em pecúnia.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Resolucao da Mesa Diretora no 04 de 21 de outubro de 2020_20201023_095719.pdf
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2020
Arquivo Lei nº 7 de 27 de janeiro de 1964
Cria no lugar "Rio Gaúcho", Distrito de Nova Tebas, deste município de Pitanga, Estado do Paraná, uma casa escolar.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document 10 - Proposta e habilitação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 42 - Dispensa 20
Arquivo PDF document Anexo XIV- BP - 10 Outubro de 2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Decreto nº 01-2022 (L)
Arquivo PDF document 08 - Ato de revogação e publicação.pdf
Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 9-2022 - Inexigibilidade nº 8-2022
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