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Arquivo Lei nº 2310 de 06 de abril de 2020
Altera anexos da Lei nº 2.254, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 04 - Emenda Modificativa nº 01.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Lei nº 20-2018
Arquivo PDF document 15 1 - Proposta e habilitação - Suelen Maren.pdf
Localizado em Transparência / / 2025 / PA 27 - Dispensa Eletrônica nº 6
Arquivo PDF document 15 1 - Proposta e habilitacao - Suelen Maren.pdf
Localizado em Transparência / / 2025 / PA 25 - Dispensa 06
Arquivo PDF document 09 - Relatório e voto CFO_000034.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei nº 16-2021
Arquivo PDF document 06 - Relátorio e voto CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Projeto de Lei nº 07- 2025
Arquivo PDF document 2020-07-23 - Portaria nº 27-2020 - Comissão de Desempenho_000023.pdf
Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Estáveis e em Estágio Probatório da Câmara de Vereadores de Pitanga, em cumprimento a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017, passando a ser composta da seguinte forma: Presidente: Margarett Martins de Oliveira Membro: Adriana Terezinha Lorenzetti Membro: Leandro Silva Raimundo
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2020
Arquivo PDF document 2021-09-29 - Portaria nº 63-2021 - prorrogação licença saúde Isabel.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2021
Arquivo PDF document 2023-06-13 - Portaria nº 46-2023 - Caroline Constrole Interno.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2023
Arquivo PDF document 08 - Termo de inexigibilidade de Licitação e Publicação.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / PA 28 - Inexigibilidade 12