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Lei nº 2310 de 06 de abril de 2020
Altera anexos da Lei nº 2.254, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2020
04 - Emenda Modificativa nº 01.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 20-2018
15 1 - Proposta e habilitação - Suelen Maren.pdf
Localizado em
Transparência
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2025
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PA 27 - Dispensa Eletrônica nº 6
15 1 - Proposta e habilitacao - Suelen Maren.pdf
Localizado em
Transparência
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2025
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PA 25 - Dispensa 06
09 - Relatório e voto CFO_000034.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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Projeto de Lei nº 16-2021
06 - Relátorio e voto CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Projeto de Lei nº 07- 2025
2020-07-23 - Portaria nº 27-2020 - Comissão de Desempenho_000023.pdf
Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Estáveis e em Estágio Probatório da Câmara de Vereadores de Pitanga, em cumprimento a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017, passando a ser composta da seguinte forma: Presidente: Margarett Martins de Oliveira Membro: Adriana Terezinha Lorenzetti Membro: Leandro Silva Raimundo
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Sobre a Câmara
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Portarias
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2020
2021-09-29 - Portaria nº 63-2021 - prorrogação licença saúde Isabel.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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2021
2023-06-13 - Portaria nº 46-2023 - Caroline Constrole Interno.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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2023
08 - Termo de inexigibilidade de Licitação e Publicação.pdf
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Transparência
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2024
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PA 28 - Inexigibilidade 12
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