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2019-05-03 - Comunicado Interno n°18-2019.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comunicado Interno
/
2019
Lei Complementar nº 49 de 5 de setembro de 2018.pdf
Institui o Código de Obras do Município.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Complementar
/
2018
03-04-2007.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2007
02- Termo de referência.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 26 - Inexigibilidade 19
07 - Relatório e voto CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei nº 07 - 2024 (L)
01 - Projeto_000044.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 29-2020
anexo I.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
3 - Anexos 4320
/
Sistema
08 - Relatório e voto CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Emenda a LOM nº 1-2024
Ata nº 37 - 09-11-2010.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
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2010
2018-07-23 - Portaria nº 42-2018 - Recesso.pdf
Fica dispensado o expediente da Câmara de Vereadores de Pitanga no dia 27 de julho de 2018 em virtude do feriado municipal de Sant'Ana.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Portarias
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2018
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