Câmara Municipal de Pitanga

10 - 2ª Votação.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 04-2018 - Legislativo
Resolução nº 80 de 10 de fevereiro de 2020.pdf: Altera o art. 98 da Resolução n° 66, de 13 de novembro de 2014.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2020
12 - Edital nova data.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 07 - Pregão 01 - internet
06 - Edital de convocação audiência pública_000156.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 3-2020 (L)
18 - Ato Homologatório.pdf: Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão Presencial nº 01/2019
2019-08-05 - Portaria nº 57-2019 - Nomeação Aline_20190805_145746.pdf: Nomear, a partir de 06 de agosto de 2019, a Sra. Aline Franco Guimarães, portadora de RG n° 9.995.782-4 e inscrita no CPF sob n° 058.188.309-85, para o cargo de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-4, de acordo com a Lei n°2071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
2019-04-01 - Portaria nº 27-2019 - ATS AH Leandro_20190402.pdf: Conceder adicional por tempo de serviço e progressão horizontal por antiguidade ao servidor ao servidor Leandro Silva Raimundo.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
2021-03-31 - Portaria nº 30-2021 - Licença Saude Isabel_20210405_133426.pdf: Art. 1° Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde da servidora Isabel Cristina lubel, matricula 1431, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, conforme prevê o art. 143 da Lei Municipal n° 784, de 20 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a contar de 30/03/2021. Art. 2° Decorrido o prazo descrito no art. 1°, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho na Câmara Municipal de Pitanga - PR. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
2021-03-26 - Portaria nº 28-2021 - Licença Saude Caroline_20210405_134115.pdf: Art. 1° Conceder a servidora Caroline Buchmann Dias, matricula 501, servidora deste Legislativo Municipal, ocupante do cargo de recepcionista, licença para tratamento de saúde, no período de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme prevê o art. 143 da Lei Municipal n° 784, de 20 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a contar de 18/03/2021. Art. 20 Decorrido o prazo descrito no art. 10, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho na Câmara Municipal de Pitanga - PR.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
25 - Ato Homologatório_20200408_161638.pdf: Localizado em Transparência / … / 2020 / Licitação nº 6/2020 - Pregão Presencial nº 4/2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 726 727 728 [729] 730 731 732 ... 1286

Resultado da busca por lei