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Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 09-2019
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 14-2022
Arquivo PDF document 04 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação 32 - Pregão 7-2023
Arquivo PDF document Lei nº 2390 de 27 de outubro de 2021
Altera o art. 1s da Lei nº 2.153, de 06 de julho de 2018.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2447 de 09 de novembro de 2022.pdf
Altera dispositivos da Lei nº 1.772, de 23 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2459 de 31 de março de 2023.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 1778 de 29 de maio de 2013.pdf
Abre Crédito Adicional Especial, no orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document 2014-06-03 - ata ordinaria nº 19.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
Arquivo PDF document 02 - Ofício nº 9-2019 - GAB.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 09-2019
Arquivo Office Word 2007 XML document 2021-03-05 - Relatório mensal de controle interno - JANEIRO-FEVEREIRO - 2021.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
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