Câmara Municipal de Pitanga

04 - Justificativa.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 16-2023 - Inexigibilidade nº 13-2023
23 - Votação única - Projeto de lei nº 01-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 01 - 2023 ( L)
EDITAL Nº 4/2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
15 - Parecer CPG ao veto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 27-2021
2024-02-14 - Ata Ordinaria nº 02-2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
22 - Parecer CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 07 - 2023
2021-06-10 - Portaria nº 43-2021 - nomear Caroline função controlador interno: Art. 1° Nomear a servidora Caroline Buchmann Dias para exercer a função de controlador interno, a partir de 15 de junho de 2021, nos termos da Resolução n° 77 de 05 de setembro de 2019. Art. 2° Conceder ã servidora GF-2, de acordo com a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de junho de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
2020-02-10 - Portaria nº 10-2020 - Ferias Margarett_20200211_151122.pdf: Art. 1° Conceder ferias regulamentares a servidora Margarett Martins de Oliveira, ocupante do cargo de escriturário em administração, contadas de 05 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019, conforme requerimento n°11/2020, protocolado sob n° 101/2020 e deferido em 10 de fevereiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
08 - CPG_20201216_163619.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 45-2020
07 - CPG_20200901_165103.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 30-2020

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