Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Lei nº 12 de 28 de agosto de 1968.pdf
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1968
05 - Documentação_000039.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Licitação 02-2021 - Inexigibilidade 02-2021
04 - Justificativa.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Licitação nº 13-2022 - Inexigibilidade nº 12-2022
04 - Documentação Datalegis_20200318_103115.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Licitação nº 3/2020 - Inexigibilidade nº 1/2020
Resolução da Mesa Diretora nº 9 de 3 de novembro de 2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Resolução da Mesa Diretora
/
2021
03 - CCJ_20201124_083528.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 42-2020
02 - Oficio 441-2017 - GAB - Solicitção regime de urgência.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 57-2017
2020-06-09 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2020
03 - CCJ_20191128_094530.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 63-2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
663
664
665
[
666
]
667
668
669
...
1286