Câmara Municipal de Pitanga

2014-08-12.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Lei nº 2420 de 29 de abril de 2022: Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Lei nº 2318 de 30 de abril de 2020: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro de recursos da cessão-onerosa-pré-sal ao RPPS.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 15-2022
Lei nº 2250, de 16 de agosto de 2019: Altera o art. 34 da Lei nº 1.759, de 12 de abril de 2013, que trata da estrutura organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
ADENDO Nº 1 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 04 - 2023 (L)
Lei nº 1171 de 4 de dezembro de 2003_000173.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel no Parque Industrial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
08 - Mensagem de supressão e modificação de artigo.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 - (E)
06 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 08-2018

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