Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 11-2018: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Pitanga e a "Associação de Proteção aos Animais de Pitanga" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
07 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 36-2018
Lei nº 66 de 4 de janeiro de 1951.pdf: Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por compra da Secretária de Agricultura, Industria e Comércio, do Estado, um trator marca "HANOMAG" com lâmina e guincho.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1951
Lei nº 2 de 15 de junho de 1957.pdf: Autoriza o Poder Executivo a efetuar cenda de pinheiros e permuta de terras do patrimônio municipal, nas sedes dos sitritos de Santa Maria e São José.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1957
Lei nº 03 de 18 de março de 1958.pdf: Autoriza a Poder Executivo a auxiliar coma importância de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), a Casa Escolar de Sanga Funda, distrito de Palmital, deste município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Lei nº 02 de 18 de março de 1958.pdf: Doação das quadras de terrenos nº 6 (seis), 39 Itrinta e nova) e 53 (cinquenta e três), da Planta da Sede do Distrito de Palmital, deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1958
Lei nº 309 - 7 de dezembro de 1981.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Paróquia de Santana - Capela de Santa Maria, visando a utilização de um poço semi-artesiano.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1981
Lei nº 945 de 6 de outubro de 1999.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a anuir na escritura de compra e venda dos imóveis doados à Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas Mirins de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Lei nº 921 de 5 de abril de 1999.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxílio financeiro a CNBB - Pastoral da Criança da Diocese de Guarapuava-PR, Paróquia de Sant'Ana de Pitanga-PR.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999
Lei nº 918 de 25 de março de 1999.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Pitanga - APMI e dá outras providências.
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