Câmara Municipal de Pitanga

Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - 12 Dezembro de 2018..pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - 08 Agosto de 2018.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Anexos da Lei 4.320-64 / 2018
Projeto de Lei nº 88-2018: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal, Colégios Estaduais e Particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
04 - Justificativa.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 15-2022 - Inexigibilidade nº 14-2022
Projeto de Lei nº 50-2021: Ratifica, conforme especifica, as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio Intergestores de saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
01 - Projeto de Lei nº 10-2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 10-2017
02 - Informação Jurídica_20190627_094200.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 01-2019 - Legislativo
Lei nº 1297 de 06 de abril de 2006.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2006
2022-09-13 - Audiência Pública - CFO - Projeto de Lei Complementar nº 1-2022 do Executivo: Localizado em Sobre a Câmara / … / Audiência Pública / 2022
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de resolução 02-2023

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