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Projeto de Lei nº 01-2018
Propõe critérios para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Pitanga - PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 04 - Substitutivo_20190625_163452.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 05-2019
Arquivo PDF document 02- Ofício nº 003-2019_20190529_152219.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei n° 35-2019 Legislativo
Projeto de Lei nº 27-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação. no Portal da Transparência dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 10-2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no Portal da Transparência dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 8-2009 de 21 de dezembro de 2009.pdf
Dá nova redação ao código tributário municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 23 de 13 de dezembro de 1948.pdf
Concessão de subvenção de Cr$ 20.000,00 anuais à Sociedade "Casa do Menor Abandonado".
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 22 de 13 de dezembro de 1948.pdf
Concessão de um mês de vencimentos aos Servidores Municipais a título de Abono de Natal
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 21 de 13 de dezembro de 1948.pdf
Concessão de subsídio de Cr$ 2.000,00 aos vereadores da Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 37 de 2 de agosto de 1949.pdf
Cria o Posto Fiscal Arrecadador no lugar denominado Ivainópolis, Distrito de Manoel Ribas, deste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
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