Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 68-2019: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga, denominado de REFIS PITANGA 2019, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
07 - Decisão.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 14 - Inexigibilidade 9
Projeto de Lei nº 02-2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 05-2018 - Legislativo: Institui o Dia do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 08-2019 - Legislativo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COBEM e dá outras providências.
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02 - Informação Jurídica_20190626_111222.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 03-2019 - Legislativo
05 - CPG_20190625_160424.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 88-2018
Projeto de Lei nº 30-2019: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 29-2019: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
03 - CCJ_20190618_170021.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 36-2019 - Legislativo

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