Câmara Municipal de Pitanga

02- Informação Juridica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 03 - 2023
Projeto de Lei nº 28-2019: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 37-2019 - Legislativo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Geração de Emprego, Trabalho e Renda de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
20 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 12_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 72-2018
14 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 06_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 72-2018
14 - Emenda Parlamentar Imposotova nº 06_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 72-2018
Projeto de Lei nº 34-2018: Autoriza crédito especial na importância de até R$ 501.400,00 (quinhentos e um mil e quatrocentos reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 35-2018: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 290.080,00 (duzentos e noventa mil e oitenta reais).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2018
Lei complementar nº 04-2006.pdf: Institui o Plano Diretor Municipal de Pitanga, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2006

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